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Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenação
Esclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Lei 1/2012
Fundações
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Circular nº 2/ORÇ/2003
Esclarecimentos sobre a aplicação prática da Resolução n° 68/2003 de 23 de Janeiro
DL 393-A/99
Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Nova aplicação móvel do IASAUDE, na III Semana da Saúde
Esta aplicação permite aos beneficiários do SRS-Madeira submeterem as suas despesas de saúde para reembolso de forma rápida, cómoda e segura e a partir de qualquer local.
APP IASAÚDE soma mais de 1.700 mil downloads em cinco dias
Em média, a plataforma foi instalada 348 vezes por dia, com cerca de 61% dos downloads em dispositivos Android e 39% em iOS, refletindo o interesse crescente dos utentes do SRS-MADEIRA pelo serviço digital.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?
Determinação da Coima
Universo do regime de emissões para o ar
Caldeiras, queimadores e fornalhas com menos de 1 MW de potência térmica nominal.
SESARAM dispõe de aplicação móvel para os utentes
A AppSESARAM foi totalmente desenvolvida pelo Núcleo de Informática do SESARAM, é bilingue (português e inglês) e pode ser obtida diretamente na App Store e na Play Store.
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior
Para os Atletas de Alto Rendimento e não só...
Cartão Europeu de Estudante
Aplicação Programa Erasmus +
ALi recomenda... maior acessibilidade com Transcrição Instantânea
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 17 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Apoio na leitura com... Claro Scan Pen
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 11 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Melhorar as competências na Matemática… com o Photomath
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 9 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Melhorar as competências na Matemática… com o Photomath
Vídeo que descreve como a aplicação Photomath permite a digitalização instantânea de problemas matemáticos escritos à mão usando a câmara do dispositivo e ainda a escrita e edição de expressões e equações matemáticas.
OGIMA
Projeto no âmbito da Campanha "Só-Bem-me-quer", organizado pela equipa de apoio às Vítimas de Violência Doméstica na Ilha da Madeira.
Aplicação móvel GeoD e novo Roteiro da Geodiversidade divulgam património do Porto Santo
Estas iniciativas, que foram desenvolvidas numa perspetiva multilingue, constituem «uma mais-valia para os que nos visitam e mais um elemento de competitividade e diferenciação do destino
Ofício Circular n.º 11
Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
Ofício Circular n.º 33
Aplicação de gestão do Pessoal Docente/Candidatura Electrónica
Oficio Circular nº 26
Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 22
Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 14
Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
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