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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário globalO Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
Novo barómetro sobre as Regiões Ultraperiféricas apresentadoTrata-se de mais um parâmetro que vem enriquecer as publicações que a Direção Regional de Estatística tem vindo a realizar.
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à GasolinaEm breve no portal SIMplifica
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
Grupo de Campismo com nova vidaGoverno Regional vai celebrar protocolo com o Grupo de Campismo de Santo António para dinamizar atividades ao ar livre
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticasVice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
Recomendação 2/2020Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
Incentivos ao investimento dinamizam a economia e criam empregoNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou, esta semana, a “Requisitos d`Outono”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância dos apoios comunitários e da Região, neste caso o PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, para que as empresas possam desenvolver, com sucesso, projetos agrícolas como este, que está instalado no Parque Empresarial da Calheta.
Empresários devem aproveitar o bom momento da economia regionalNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional visitou, esta manhã, a empresa de carpintaria MadeiraCriativa, instalada no Parque Empresarial da Ribeira Brava. Uma oportunidade para Pedro Calado destacar os efeitos do bom momento que atravessa a economia regional.
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2018Relatório
Ajudas do Governo Regional e da Europa reforçam competitividade das empresasO vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou esta quarta-feira, a “Vinhos Barbeito”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância das ajudas do Executivo Madeirenses e da União Europa para ajudar a reforçar a competitividade das empresas madeirenses e porto-santenses.
Remodelação da Estalagem do Mar ascendeu a um milhão de eurosNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional visitou, esta sexta-feira, a Estalagem do Mar, empreendimento turístico que foi alvo de uma remodelação, que mereceu o elogio de Pedro Calado por este investimento que ascendeu a um milhão de euros.
Governo trata os 11 concelhos de igual formaO vice-presidente do Governo Regional disse esta sexta-feira, em Santa Cruz, que o Executivo madeirense trata todos os 11 concelhos da Região Autónoma da Madeira de igual forma. Pedro Calado, que falava na “34.ª Feira Etnográfica – ‘O nosso concelho’ – Festas de Santo Amaro 2019”, disse que todos os concelhos são tratados de igual forma e com igual responsabilidade.
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
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