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Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/MEstabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
O que fazemos A Direção Regional de Informática tem um leque de serviços bastante abrangente na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (“TIC”).
Serviços OnlineApoio e suporte técnico especializado.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Parecer PGR 4/2024Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Extrato do contrato ADS12-SRF-2022Foi celebrado contrato entre a Secretaria Regional das Finanças e a advogada Isabel Araújo Andrade, um contrato de "Aquisição de Serviços de Certificações, Reconhecimento e Autenticações de Assinaturas" na modalidade de avença.
Extrato do Contrato Nº AD09/SRF/2022Foi celebrado contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo do Porto Santo" entre a Secretaria Regional das Finanças e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa, na modalidade de avença
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