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Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menoresMedidas do plano de contingência do COVID-19
Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Mobilidade de pessoal docenteMobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2025, de 13/03/2025Referencial para a Admissão de Utentes nas Unidades e Equipas da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) de Âmbito Geral
Centro de Saúde de Machico conta com viatura para transportes de doentes não urgentesA carrinha de 9 lugares está destacada para esta Unidade de Saúde, desde o dia 2 de dezembro, para responder a estas necessidades de transporte todos os dias úteis, das 08h00 às 22h00. Nesta viatura é possível assegurar o transporte de doentes não urgentes sentados e com mobilidade reduzida.
Assistência Técnica 2024-2025M2030-FSE+-00258300 R1
Assistência Técnica IQ, 2018 - 2023M1420-12-6177-FEDER-000006 R6
Doentes crónicos terão acesso a renovação de medicação sem nova consultaPedro Ramos destacou a importância da implementação deste projeto na Madeira, o qual vai permitir humanizar este ato de saúde, com mais conforto para o utente, evitando deslocações repetidas aos centros de saúde a solicitar a renovação da medicação que habitualmente faz.
Comunicado: Ambulâncias e atividade do Transportes Não Urgentes dos doentesO SESARAM não realiza transportes de doentes em ambulância de socorro nem tem atividade de transporte urgente/emergente.
Comunicado: Transporte Não Urgente de DoentesEsclarecimento sobre a atividade do Transportes Não Urgentes dos Utente
Assistência Técnica 2016-17M1420-12-6177-FEDER-000002_R1
Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Albuquerque confirma chegada de mais três doentes do ContinenteO presidente do Governo Regional confirmou hoje que a Madeira vai receber mais três doentes COVID vindos de Portugal Continental. Serão pacientes a encaminhar para os Cuidados Intensivos, tal como os que chegaram à Região na semana passada.
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 24Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Mobilidade de docentes entre escolasMobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Transporte de doentes no centro de saúde de Machico será melhorado Pedro Ramos foi confrontado com constrangimentos a este nível
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - AditamentosForam publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018Foram publicadas as listas de docentes colocados e não colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
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