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Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Alerta Alimentar - Arroz marca "Saman" e "Camil "ARAE - Informação ao Consumidor
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Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)
Ofício Circular N.º 125 de 22 de setembro de 2025Reunião de Abertura do projeto de Educação Alimentar - 2025/2026
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentarEntre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Focus Group no Funchal promove soluções contra o desperdício alimentarProjeto LIFE Food-Connect
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Relatório de Ponderação da Consulta Pública Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Rafaela Fernandes elogia sinergias entre instituições para combater desperdício alimentarA secretária regional partilhou os três grandes desafios que as comunidades enfrentam no combate ao desperdício alimentar.
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
Ofício Circular N.º 128 de 23 de setembro de 2024Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar - 2024/2025
«O desperdício alimentar, além de ser uma grave questão ética, tem implicações ambientais, sociais e económicas»A agricultura e a pesca continuam a ser atividades fundamentais para muitas famílias madeirenses, fornecendo produtos de alta qualidade que honram as tradições da nossa terra e do nosso mar. Porém, referiu, «é precisamente por não ser um setor dominante que devemos valorizar cada recurso que produzimos, evitando que o desperdício se torne um fardo para o meio ambiente e para a economia local.
Curso de Formação "Educação Alimentar na Escola – o professor na promoção da saúde"Estão abertas inscrições para a formação de professores no âmbito do Projeto Educação Alimentar da DRE.
Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2024“O DESPERDÍCIO ALIMENTAR NÃO TEM PALADAR!” - 16 a 24 de novembro de 2024
Formanda do STFP ganha prémio no “Concurso Alimentarte”2.º prémio do concurso 2023/2024 entregue a formanda do STFP
Ofício Circular N.º 077 de 28 de maio de 2024Reunião de Encerramento do Projeto de Educação Alimentar 2023/2024
Piquenique Saudável junta mais de 200 alunos nos Jardins do LidoEsta iniciativa teve lugar no dia 19 de abril.
Assistência Técnica 2024-2025M2030-FSE+-00258300 R1
Assistência Técnica IQ, 2018 - 2023M1420-12-6177-FEDER-000006 R6
Concurso Nutrichefe 2024 | O Pequeno AlmoçoInscrições abertas até ao dia 19 de abril.
"O Pequeno Almoço" é o tema da 1.ª edição do Concurso AlimentarteAs inscrições decorrem até ao dia 19 de abril.
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