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ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
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Lei 53-B/2006
Indexante dos apoios sociais
Títulos de Transporte - Sistema Tarifário
Informação sobre os tarifários do transporte público.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento Regional
Continuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
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Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Passes Sociais mais baratos libertam rendimentos para as famílias
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, esta manhã, o programa redução tarifária da Região Autónoma da Madeira, onde está prevista uma diminuição substancial dos passes sociais, libertando mais rendimento para as famílias.
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
SRIAS
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Orgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Circular nº 6/ORÇ/2010
Prestações Sociais
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
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Orgânica da Inspecção Regional dos Assuntos Sociais
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados Paliativos
Apesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.
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Participe no Questionário de Satisfação 2025 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM. A sua opinião ajuda-nos a melhorar o site e as redes sociais.
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SESARAM contrata 50 novos Assistentes Operacionais
O SESARAM, EPERAM, procedeu à contratação imediata destes novos profissionais, recorrendo à reserva de recrutamento do procedimento concursal lançado em setembro de 2023.
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Prevenção de Riscos Psicossociais nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM - Convite
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Dia Mundial das Redes Sociais - 30 de junho
A Direção Regional de Saúde associa-se à comemoração deste dia, reforçando algumas recomendações para a promoção do uso saudável das Redes Sociais
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