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DL 59/2018
Código das Associações Mutualistas
Câmaras de comércio e indústria
Reconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Parecer PGR 38/2009
Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Constituição de Associações
Associativismo Jovem
Reunião com os profissionais das associações humanitárias de bombeiros da RAM - (14/10/2025 às 11h)
14/10/2025 às 11h
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
PCT - Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) da Região Autónoma da Madeira - Proc.º 147
Portaria de Condições de Trabalho para os Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) da Região Autónoma da Madeira.
RAM tem 729 bombeiros
O Serviço Regional de Proteção Civil informa que dos 729 bombeiros, 173 são profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros, 320 são voluntários, 188 são sapadores (Funchal e Santa Cruz) e 48 são municipais (Machico).
Pedro Ramos reuniu com o PAN
Na ocasião, foi abordado o ponto de situação relativo ao novo modelo de financiamento para as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários da RAM.
Assinatura Contratos-Programa PRINT
4 candidaturas aprovadas
Conselho de Juventude da Madeira
21/02/2024
“A Região não vai parar e estará sempre à frente”
Entre outros assuntos, o governante quis deixar uma mensagem de respeito e consideração aos Bombeiros, pelo atraso na implementação do novo modelo de financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, face a atual conjuntura, sublinhando que esta situação não vai ficar esquecida nem vai ser negligenciada.
Visita à Associação New Classic
Agenda Associativa
Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais agradece empenho do Governo Regional na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Torneio Inter-Associações [Sub-14 - Futebol de 9 - Femininos]
Competição organizada pela Associação de Futebol da Madeira.
Projeto Formar para Dirigir
Formação para as Organizações Juvenis
Assinatura de contratos programa entre o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários
Estes contratos programa visam a valorização e o fomento ao apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM,tendo o Serviço Regional de Proteção Civil,IP-RAM comparticipado com cerca de 350.000.00€.
PRINT
Assinatura dos contratos-programa
DRJ promove assinatura de Contratos-Programa
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Programa Mais Mobilidade
Já estão abertas as candidaturas.
Cimeira Atlântica Associativismo e Juventude
Sessão de Abertura
Conselho de Juventude da Madeira reunido.
O Conselho de Juventude da Madeira (CJM), reuniu na passada sexta-feira, dia 22 de outubro, no Centro de Juventude do Funchal, com casa cheia.
Assinatura dos Contratos-Programa
PRINT, PAAJ e do PAAE
Voluntariado Juvenil
Projetos de Voluntariado para Entidades
Direção Regional de Desporto reuniu com as Associações Regionais
Evento decorreu ontem através da plataforma Microsoft Teams.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2021/2022
Candidaturas de 20 a 28 de maio.
Como nasce, cresce e vive uma Associação Juvenil?
As associações juvenis em destaque no próximo Webinar da APP Juventude!
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