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Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Relatório de Atividades 2023Relatório de Atividades da Direção Regional de Informática 2023.
Plano de Atividades 2025Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2025.
Plano de Atividades 2024Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2024.
Plano de Atividades de Formação 2026 - Primeiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Plano de Atividades 2023Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2023.
Plano de Atividades 2021Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
Plano de Atividades 2026Plano de Atividades 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2025
Governo mantém aposta e estratégia para a cibersegurançaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, à margem da visita ao Gabinete para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, que esta é uma área que tem merecido especial atenção por parte do Executivo madeirense face à importância que esta temática tem vindo também a registar em todas as áreas de atividade.
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Despacho n.º 20/2025Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na sessão de abertura do debate sobre ‘O Ano Europeu das Competências – 2023’, que é preciso “aprofundar o conhecimento, dando respostas inovadoras às necessidades decorrentes da evolução expetável das atividades de especialização, aqui também levando em consideração os domínios prioritários da EREI – Estratégia Regional de Especialização Inteligente”.
Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Empresas de Rent-a-CarRequisitos e documentos de acesso à atividade.
Atividade FuneráriaAtividade Funerária
Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
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