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DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 43-A/2024
Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Parecer PGR 6/2018
Tarifa social do gás natural
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Lei 36/2011
Adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissional
Oficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústria
A participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025
Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Direção Regional de Educação renova protocolo de colaboração com a Fundação MEO
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, renovou o seu protocolo de colaboração com a Fundação MEO, garantindo o apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE) e promovendo a acessibilidade e a inclusão em contexto escolar para os próximos dois anos.
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfícies
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110; 110.EE;160;260;620;700.EE.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissional
Oficina de Formação destinada a todos os docentes
Abordagem do Stand up Paddle (SUP) no meio escolar – Técnicas e Estratégias
Destinado a Professores de Educação Física
Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias.
Candidatura FEDER Madeira14-20
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024
Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
AUDITORIA RENOVA SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DO INSTITUTO PARA A QUALIFICAÇÃO
JM - 19-10-2023
Instituto para a Qualificação mantém o sistema de gestão da qualidade certificado há 18 anos
IQ, IP-RAM
Técnicas e Instrumentos de Avaliação Formativa: Construir e Aplicar
Oficina de formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
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