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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
DLR 17/2024/MInstitui o feriado do Dia da Autonomia
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo RegionalSecretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
Governo vai manter política de investimentoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.
“Autonomia não se esgotou no passado”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Paula Margarido visita CACI de Santa CruzOs Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) têm uma importância fundamental na promoção da qualidade de vida, autonomia e inclusão social de pessoas com deficiência e incapacidade.
CACIs são fundamentais na promoção da autonomia da pessoa com deficiência.Inaugurado em 2003, o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de Câmara de Lobos, enquanto resposta social destinada a pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possam, por si sós, dar continuidade ao percurso formativo ou exercer atividade profissional, ou que se encontrem em processo de inclusão socioprofissional, presta atualmente apoio a 45 utentes e conta com uma equipa multidisciplinar especializada.
Miguel Albuquerque quer nova Lei das Finanças Regionaise um projeto de Revisão Constitucional nos 50 anos da Autonomia
Conferências da AutonomiaElsa Fernandes e David Gomes marcaram presença na iniciativa da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira.
“Não vamos baixar os braços”Madeira e Açores reforçam posição conjunta em defesa das autonomias e da Política Agrícola Comum.
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
Dia Internacional da Bengala BrancaAssinala-se a 15 de outubro, o Dia Internacional da Bengala Branca, uma data que celebra a autonomia, a independência, a liberdade, a confiança, a dignidade e a capacidade das pessoas cegas para a mobilidade independente.
Dia Internacional do Idoso 2025: da "crise demográfia" à Era da LongevidadeA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade assinala o Dia Internacional do Idoso com um apelo à responsabilidade partilhada para transformar a longevidade num potencial a ser ativado, e não num problema a ser gerido. A entidade convoca autarquias, IPSS, empresas e a academia a unirem esforços para que os indicadores se traduzam em melhor qualidade de vida, maior autonomia e mais participação para os idosos, o que passa pela implementação de políticas integradas, inves
“O desafio da longevidade foca-se na dignidade, qualidade de vida e autonomia”Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que o grande desafio da longevidade não é apenas viver mais anos, mas garantir que "esses anos a mais se façam acompanhar de qualidade de vida, autonomia e bem-estar social", reforçando que o objetivo é continuar a "investir nesta área, investindo numa saúde baseada em valor".
Casa São José é “inspiração para a rede de IPSS da Madeira”“Quero sublinhar uma nota que distingue a Casa São José: a coragem de inovar. A direção tem pensado fora da caixa, testando novos modelos, combinando sustentabilidade financeira com missão social e apostando nas tecnologias como aceleradoras de inclusão e autonomia”, afirmou esta tarde a secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, na abertura do IV Congresso Mais Social.
Secretária da Inclusão visita CACI de Machico e destaca importância da capacitação para a autonomia dos utentesA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou recentemente uma visita ao Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de Machico, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves .
Madeira participa em projeto piloto europeu inovador em saúde Trata-se de um projeto europeu, para o qual a Madeira foi selecionada como Região piloto em Portugal, conjuntamente com outros quatro países - Alemanha, Grécia, Reino Unido e Tailândia -, naquela que é uma iniciativa inovadora que alia tecnologia de ponta, inteligência artificial e cuidados de saúde personalizados para promover a autonomia e a qualidade de vida da população alvo.
Comemorações Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades MadeirensesA Região Autónoma da Madeira assinala o Dia da Região e das Comunidades Madeirenses no próximo dia 1 de julho, com um programa oficial que celebra a identidade, a autonomia e o contributo cívico e cultural de personalidades e instituições que marcaram a história e a vida pública da Madeira.
Componentes EEE críticos para o espaço para a autonomia da UE – Microprocessador RISC-V a 7 nmData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Soluções digitais para a autonomia em sistemas de transporte espacial, ferramentas de projeto e simulação – demonstração de direcionamentoData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Soluções digitais para autonomia em sistemas de transporte espacial, ferramentas de projeto e simulação - Facilitadores e blocos de construção digitaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Componentes EEE Críticos para o Espaço – Pacotes Avançados e Memórias para a Autonomia da UEData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
75 anos de Revista Islenha é motivo de regozijoEm 2026 haverá edição especial sobre Autonomia
Componentes EEE Críticos para o Espaço – Pacotes Avançados e Memórias para a Autonomia da UEData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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