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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
DLR 17/2024/MInstitui o feriado do Dia da Autonomia
Governo vai manter política de investimentoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.
“Autonomia não se esgotou no passado”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
SIADAPSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Circular nº 4/ORÇ/2007Admissão e Contratação em 2007
DLR 26/2001/MOrganização e gestão curricular do ensino básico
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2025Projetos de Enriquecimento Curricular
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
50 Anos de Autonomia – O Que Nos UnePrimeiro concerto comemorativo dos 50 anos de Autonomia
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de VidaO Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
Critérios de Ponderação CurricularIQ, IP-RAM
«RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
Torneio Madeira Autonomia 2024Jorge Carvalho e David Gomes estiveram presentes na apresentação do torneio.
Ofício Circular n.º 097 de 8 de julho de 2024Projetos de Enriquecimento Curricular
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2024Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
Projetos de Enriquecimento e Complemento Curricular 1.º ciclo do ensino básicoAs escolas do 1.º ciclo do ensino básico podem desenvolver projetos, nas componentes do currículo e/ou no enriquecimento curricular.
Ofício Circular N.º 115 de 11 de julho de 2023Projetos de Enriquecimento Curricular.
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração EducacionalDescentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Orientações
A importância do brincar e do jogo na EscolaCurso de Formação destinado a Professores dos 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
Ofício Circular N.º 129 de 13 de setembro de 2022Reunião geral: Docentes das áreas artísticas performativas e docentes de Expressão Plástica da Atividade de Enriquecimento Curricular - 2022/2023
Ofício Circular N.º 105 de 29 de julho de 2022Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular
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