Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Lei 5/93Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
VPVice-Presidência do Governo e Assuntos Parlamentares
Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º TrimestreRecrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
Parecer PGR 12/2017Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares
Orçamento para 2018 com acentuado cariz socialGoverno Regional forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
SRAPESecretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
SRAPEOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Parecer PGR 73/2007Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
Parecer PGR 16/2009Audição de deputado regional como arguido
Autorizamos cursos de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Formações ModularesRegime Jurídico
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Cursos de AprendizagemGestão e Funcionamento
Programa Jovem + DigitalIQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências DigitaisIQ, IP-RAM
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAMIQ, IP-RAM
Formação "diversificada" na RegiãoDiário de Notícias - 27/06/2022
Região tem investido em Formação diversificada e qualificada, defende PSDJM Madeira - 27/06/2022
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Circular Informativa S11/2022Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Formulário para autorização de funcionamento dos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Básico: ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM e da Portaria n.º 223-A /2018, de 3 de Agosto.
"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.