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QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militar
Artigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
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Câmara Municipal da Ponta do Sol
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DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
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Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
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Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Avaliação e Fiscalização
Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DLR 17/2007/M
Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
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