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Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 187/2015Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Estratégia DRETTPlano estratégico, Missão, Visão e Política
Televisão Digital Terrestre na Madeira muda para permitir o avanço do 5GVice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, presidiu, hoje, à sessão de lançamento do processo de migração da Televisão Digital Terrestre (TDT) na Madeira.
Embaixador da Suíça visita a MadeiraEmbaixador veio apresentar cumprimentos formais ao Governo Regional
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Vice-presidente recebe embaixadora da África do SulO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, a Embaixadora da República da África do Sul, Senhora Mmamokwena Gaoretelelwe.
Vice-Presidente recebe embaixadora da BélgicaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a embaixadora da Bélgica, em Portugal, Geneviève Renaux, para apresentação de cumprimentos.
AE - ARM - Revisão salarialAcordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
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ACT 1/2017Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
Governo Regional volta a baixar impostosOrçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
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Lei 2/2006Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços públicos de rádio e de televisão
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Move-te por Valores Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
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Coordenador Nacional do PNED visitou exposição itinerária "Move-te por Valores"Catarina Barros integrou comitiva que acompanhou a visita de José Lima à Escola Secundária Francisco Franco.
Move-te por ValoresHomenagem da Escola Secundária Francisco Franco ao estudante-atleta Tiago Berenguer contou com a presença de Catarina Barros, Marina Silva e André Alves.
Move-te por ValoresCatarina Barros integrou inaguração de novo painel da exposição pedagógica.
Exposição "Move-te por Valores"Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
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