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110 mil euros renovam Balcão dos PassaportesInvestimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
Alerta ARAE – Brinquedo - Peluche UnicórnioA12/00240/20 - 14/02/2020
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
Lei 5/2006Regime jurídico das armas e suas munições
DL 178-A/2005Documento único automóvel
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Balcão de Reembolsos das despesas de Saúde na Ribeira Brava celebra 4 anosO balcão de reembolsos da Ribeira Brava tem se revelado um serviço essencial para a população, facilitando o acesso aos reembolsos das despesas de saúde.
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
DROTe prossegue com ações de esclarecimentoVvantagens de identificar e registar as propriedades através do Balcão Único do Prédio
IASAÚDE: Balcão Automático registou 17 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2024Em 2023 foram realizados 15.140 atendimentos. 
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido ÚnicoA candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Balcão do Cidadão com mais de 181 mil atendimentos em 3 anosEntre os contactos presenciais, por telefone ou por correio electrónico, um total de 10 elementos desta equipa, dirigida pela Dra. Ana Marta Alves, presta diariamente apoio aos utentes.
Portal de balcão único para os dados sobre o meio marinhoA Rede Europeia de Observação e de Dados do Meio Marinho (EMODnet), apoiada pela Comissão, lança serviço de dados sobre o meio marinho num único portal
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
1400 utentes já usufruíram do Balcão de Apoio ao Utente do IASAÚDEEstes números têm vindo a crescer gradualmente, revelando assim a mais valia no apoio que este serviço oferece e que passa por uma articulação mais eficaz entre o cidadão e a administração.
IASAÚDE disponibiliza Balcão do UtenteEste novo serviço não necessita de agendamento prévio, e está disponível no horário geral de atendimento do IASAÚDE.
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
DUA na CarteiraNovo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
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Augusta Aguiar inaugura Balcão do Cuidador InformalO novo posto de atendimento presencial funciona no Instituto de Segurança Social da Madeira entre as 9h00 e as 12h30 e as 14h00 e as 17h00
Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio. Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio
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Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)
Motoristas dos Horários do Funchal vão receber subsídio Covid-19Medida de apoio do Governo Regional abrange 250 motoristas
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor esteve no Porto SantoAtendimento presencial à população
Balcão MóvelAtendimento presencial dos consumidores
Balcão MóvelJunta de Freguesia do Porto Santo - Atendimento presencial dos consumidores
Região vai alargar rede de balcões de apoio aos agricultoresMedida tem por objetivo disponibilizar serviços da Agricultura e Pescas na maioria dos concelhos
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