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DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
Secretário Regional das Finanças recebeu delegação do Banco de FomentoA estratégia de colaboração futura entre o Governo Regional e o Banco de Fomento esteve em cima da mesa.
Mais um mecanismo de apoio protocoladoGoverno Regional continua a alargar o leque de recursos e benefícios ao dispor dos funcionários da Administração Pública Regional.
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísLinhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Passaporte Eletrónico Português - PEPInformações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Banca é fundamental para o desenvolvimento económicoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta segunda-feira, o desenvolvimento económico que a Região vem registando nos últimos anos. Pedro Calado, que falava na sessão de encerramento dos 'Encontros Millennium BCP – Portugal 2020', no Tiles Madeira Hotel, aproveitou para enaltecer o apoio que a banca tem concedido às empresas. Pois, dessa forma, e em parceria com o Governo Regional, estimulam a economia.
Ofício Circular n.º 178/2016Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
DL 13/2003Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na MadeiraO Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
Move-te por Valores Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Dia Nacional do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa | 22 de janeiroA Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira assinala a data com um conjunto de atividades.
| "Mãos Unidas: o LGP e o Intérprete" | 28 de janeiroAção de sensibilização “Mãos Unidas: LGP e o Intérprete”, na Escola Secundária de Francisco Franco, destinada a docentes dessa Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos, no próximo dia 28 de janeiro.
Maratona do FunchalCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Move-te por Valores David Gomes, João Costa e Silva, Catarina Barros e Marina Silva integraram homenagem ao atleta olímpico Marcos Freitas.
Maratona do Funchal David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 17 de janeiro.
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