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Mar & Pesca Digital
O Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Despacho
Afetação da Coordenadora Especialista, Maria Paula de Sousa Barreto Gonçalves
Relatórios e Contas Anuais 2024 GESBA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da Madeira
Executivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Relatórios Trimestrais 2024 GESBA
Relatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Proteção de dados revela maturidade
No âmbito das comemorações do Dia Europeu da Proteção de Dados, o secretário regional das Finanças abriu, esta manhã, um workshop sobre a proteção de dados destinado aos interlocutores do RGPD e responsáveis da cibersegurança das entidades do Governo Regional (administração direta, indireta e sector empresarial) e que decorreu no auditório do Edifício do Campo da Barca.
Governo arrenda espaço comercial no Ribeiro Real
Realizou-se hoje, dia 17 de dezembro de 2024, pelas 10h00, a hasta pública n.º 7/2024/DRPA, destinada ao arrendamento de um espaço comercial, snack-bar/cafetaria, inserido no novo Campo de Futebol de Formação do Ribeiro Real, em Câmara de Lobos.
Relatórios e Contas Anuais 2023 GESBA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2023 e outros documentos
Secretário Regional das Finanças visita ExpoMadeira 2024
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, visitou, esta quinta-feira, a Expomadeira 2024, evento que está a decorrer, até ao próximo domingo, no Estádio dos Barreiros.
Cerca de 900 mil pessoas visitaram o Cabo Girão num ano
Entradas no Miradouro começaram a ser pagas a 06 de março de 2023. Receita obtida tem permitido a manutenção e segurança do espaço e vai apoiar a reabilitação do miradouro do Pico dos Barcelos.
Relatórios e Contas Anuais 2022 GESBA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Orçamentos
Relatórios Trimestrais 2023 GESBA
Relatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
[Arrendamento] Espaço comercial destinado a cafetaria
Miradouro do Pico dos Barcelos
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de um espaço comercial destinado a cafetaria no "Miradouro Pico dos Barcelos"
Estender as boas práticas ambientais às embarcações do Registo Internacional de Navios
Desafio lançado pelo Secretário Regional das Finanças na entrega dos prémios ambientais a empresas da Zona Franca e Industrial
[Alienação] Embarcação
Veleiro com casco em fibra, denominado "Calma"
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Relatórios Trimestrais 2022 GESBA
Relatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2022
ARAE no Porto Santo para sensibilizar sobre alojamento local
A Autoridade Regional das Atividades Económicas esteve hoje no Porto Santo, onde realizou uma ação de sensibilização sobre o alojamento local, que contou com a participação do Ex.mo Sr. Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Barreto.
Novo barómetro sobre as Regiões Ultraperiféricas apresentado
Trata-se de mais um parâmetro que vem enriquecer as publicações que a Direção Regional de Estatística tem vindo a realizar.
Alerta ARAE – Produto Químico – Cigarro eletrónico descartável da marca “Artery ABAR 900” (Lote - 2021/11/02)
A12/00632/22 - 22-04-2022
Relatórios e Contas Anuais 2021 GESBA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Orçamentos
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenho
O secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das Cruzes
Prédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
Relatórios Trimestrais 2021 GESBA
Relatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2021
Reportagem RTP Madeira
Na noite passada, dois madeirenses com certificados de vacinação falsos foram barrados à porta de estabelecimentos de diversão noturna.
Alerta ARAE – Recolha Produto Manómetro Subea SCD 300 BAR/ Consola com manómetro e Profundímetro Subea SCD / Conjunto Regulador DIN Subea SCD 500
Comunicação DGC - 31/08//2021
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 20/01/2021
Governo prepara cerco aos bares da poncha.
in JM-Madeira, edição de 17/01/2021
PSP e ARAE tem feito muita fiscalização, que embarra na pouca prudência da população.
in JM-Madeira edição online, de 09/01/2021
Bares do Funchal fiscalizados esta noite por patrulhas da Polícia e ARAE
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