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Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Dia Mundial da Internet | 17 de maio
O que faríamos sem Internet?
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
DRIgital – 1ª Edição
Lançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração pública
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
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