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Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - Açores
Cumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Vice-presidente deu aula na Escola Visconde Cacongo
Iniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
DL 93/2018
Regime Jurídico da Náutica de Recreio
DL 83/2018
Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
DL 30/2018
Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
Bonificações de juros de empréstimos
Apoios Atribuídos
Circular nº 5/ORÇ/2008
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
DL 1/2005
Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
Circular nº 4/ORÇ/2004
Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
Lei 5/2004
Lei das Comunicações Electrónicas
JORAM
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
Ofício Circular N.º 019 de 21 de janeiro de 2026
Sessão de sensibilização à língua inglesa na Educação Pré-Escolar - "online"
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Paula Margarido enaltece Mostra do Pão e do Bolo do Caco
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve presente na 6.ª edição da Mostra do Bolo do Caco e do Pão Caseiro, promovida pela Casa do Povo do Imaculado Coração de Maria.
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado
Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Revista Diversidades N.º 66 - Escola e bem-estar emocional
Janeiro a junho 2025
N.º 66 - Escola e bem-estar emocional
Janeiro a junho 2025
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017
Sentenças
Comunicações nos Postos de Comando
O objetivo foi preparar elementos para operar o Núcleo de Comunicações e Sistemas de Informação (NCSI) sempre que seja necessário estabelecer um Posto de Comando Operacional (PCO) enquanto órgão diretor de uma operação complexa.
A Associação Orquestra Clássica da Madeira apresenta: "Os Livros de Luzia"
Com o Ensemble Eça de Saias e o Teatro Bolo do Caco.
Revista Diversidades N.º 65 - Cidadania e Multiculturalismo
Julho a dezembro 2024
| Revista Diversidades N.º 65 - Cidadania e Multiculturalismo
Julho a dezembro 2024
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