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Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fim
Madeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de Lobos
Câmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de Lobos
Encontro Participativo
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanha
Vice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricos
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
ACT 86/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 86/2018 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos - STAL
ACT 87/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 87/2018 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos - STAL
ACT 28/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 28/2018 - Município de Câmara de Lobos - STAL
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários
O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
Apoios Atribuídos
ACT 137/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 137/2014 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos
ACT 131/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 131/2014 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos
ACT 122/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 122/2014 - Município de Câmara de Lobos
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
SRPCBM
Regime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
Bombeiros Sapadores com simulacro na Escola Francisco Fernandes
JM - 23-02-2026
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de Lobos
Mais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
“Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”
Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Seminário | Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos
Seminário “Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos. Práticas de Salvaguarda de Património Cultural Imaterial”
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneis
Através do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira Brava
A governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Governo Regional reforça Bombeiros com Equipamentos
No total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto Santo
O novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAM
Para as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
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