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Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Lei n.º 45-B/2024
Lei das Grandes Opções para 2024-2028
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Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Audiência à Associação Business Roundtable Portugal
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Alerta ARAE – Recolha Produto - Prancha de Stand Up Paddle Insuflável Yarra 10.6
Comunicação DGC │ 25/10/2022
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
PRIME RAM 2022
Encerramento das Candidaturas
Rogério de Andrade Gouveia
Secretário Regional de Finanças
Participação Europeia com apoios do Governo
Vice-presidente quer agilizar procedimentos de apoio para garantir que a equipa feminina do Madeira Andebol SAD possa participar no campeonato europeu da próxima época.
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Marca: Scotland
A12/00886/20 - 12/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água”
A12/00764/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Luvas de natação
A12/00355/20 - 18/03/2020
Alerta ARAE – Brincos em argola
A12/00433/20 - 13/03/2020
Alerta ARAE – Sandálias de homem em pele HYS
A12/00242/20 - 15/02/2020
BBC News realiza vídeo sobre o Porto Santo
Porto Santo como primeira ilha do mundo Inteligente ‘Smart Fossil Free Island’.
Alerta ARAE – Tratores Agrícolas “New Holand - modelo T5 ”, “Case IH - modelo Farmall C” e “Steyr – modelo Kompakt”
Notificação Rapex A12/0066/19 11-01-2019
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
15 milhões para a competitividade das empresas regionais
Vice-presidente anunciou hoje dois novos mecanismos financeiros de apoio para impulsionar projetos de valor acrescentado à economia da Região Autónoma da Madeira.
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Seis milhões para apoiar projetos de instituições privadas e públicas
Programa INTERREG MAC 2014-2020 voltou a abrir convocatória para apresentação de projetos
Despacho 275/2018
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
Veículos elétricos já circulam no Porto Santo
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricos
Está assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Projeto de Experimentação de Veículos Elétricos no Porto Santo inicia-se a 3 de Junho
Porto Santo será a primeira “ilha inteligente” do mundo
Governo Regional está a trabalhar com vários parceiros nas soluções que permitirão dar resposta à revolução tecnológica no setor da energia e da mobilidade
Ausência e suspensão do mandato
Suspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Mobilidade
Possibilidade de trabalhador de empresa pública se candidatar a uma oferta por mobilidade
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