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Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Loja do Cidadão averigua origem de maus cheiros nas suas instalaçõesA Loja do Cidadão está a tentar detetar, em articulação com a empresa de condomínio que gere o edifício onde esta está instalada, a Câmara Municipal do Funchal e as autoridades regionais de saúde, a proveniência, bem como a avaliar eventuais riscos para a saúde pública, de uma vaga de maus cheiros que tem vindo a ser notado nos últimos dias.
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
Reabilitação Paisagística das Habitações do Paul do Mar, com apoio do Governo Regional de cerca de 421 mil eurosContrato-Programa foi assinado hoje entre o Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Câmara Municipal da Calheta
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Primeira viatura elétrica adquirida com apoio do Governo Regional Quinze dias depois de ter sido implementada a medida de apoio à aquisição de veículos 100% elétricos, no Porto Santo, já foi entregue a primeira viatura, o momento foi assinalado com a presença do Diretor Regional da Administração Pública do Porto Santo, Jocelino Velosa, e do presidente da Câmara Municipal, Idalino Vasconcelos.
DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
Vice-presidente felicita boa articulação com a Câmara Municipal do Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional congratulou-se, esta segunda-feira, com a boa articulação que tem havido com a Câmara Municipal do Porto Santo. Pedro Calado, que falava na cerimónia comemorativa do 184.º aniversário do dia do concelho do Porto Santo, realçou também o trabalho de cooperação entre a autarquia e o Executivo Regional.
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em MachicoFace à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
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