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DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Licenciamento IndustrialLicenciamento da atividade industrial na RAM
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“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
Pedido de licença de exploraçãoDocumento disponível para download
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Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Protocolo potencia comércio com a ChinaO Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
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Lei 1/2005Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
DL 7/2004Regime Jurídico do Comércio Electrónico
DLR 28/2003/MTransferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
Da superação dos desafios nasce a oportunidade de fazer melhor.Campanha para a qualidade
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
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