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Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Nota de Reconhecimento e AgradecimentoNo dia em que Sr.ª Drª Lucília Fernandes Branquinho da Costa Neves e Sr.ª D. Maria Marta Nunes Pereira Cabral, oficialmente cessam funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expresso o nosso público reconhecimento pelos vossos anos de carreira, ao serviço desta Direção Regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplificaO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Governo Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa NorteO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, ontem, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Padroeira da Freguesia do Faial, que a principal prioridade de quem governa é a afirmação de políticas que conciliem a elevação das condições de vida, com a resolução de problemas e a afirmação de defesa dos interesses populares.
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 13/05/2022A fiscalização no mundo digital é mais difícil
Nenhuma sociedade pode crescer sem pessoasVice-presidente defende que é preciso reforçar as políticas públicas de proteção às famílias e as medidas que permitam conciliar a vida familiar com o trabalho.
Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSPComo explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - AçoresCumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Ornitologia cresce na MadeiraVice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado,realçou que este é um hobbie muito difícil e duro, que precisa de mais apoio para poder continuar a elevar a sua notoriedade.
Região vende quota na Cimentos MadeiraO Governo Regional formalizou, esta tarde, a alienação da quota de 42,86% que detinha na Cimentos Madeira, numa cerimónia que decorreu nas instalações da empresa e que contou com a presença do vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, bem como vários representantes da Secil, acionista maioritária da empresa madeirense.
Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
230 pessoas recebem apoio alimentar diário no Oeste da MadeiraO Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) com fornecimento de refeições, uma resposta social dinamizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), apoia atualmente 230 pessoas em seis concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira.
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Empresa “Francisco Sá Leão” é a prova de que estar sediada na Madeira não é empecilhoO presidente do Governo Regional considerou hoje muito importante a visita que fez, hoje, às instalações da empresa “Francisco Sá Leão”, por constituir «mais uma demonstração inequívoca de que a circunstância de uma empresa estar sediada da Madeira não a limita na entrada no restante mercado nacional e mesmo no mercado internacional.
Margarido enaltece o papel das IPSS e a valorização dos profissionais auxiliares de ação direta e do apoio domiciliário no I Fórum Living CareA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, encerrou esta tarde o I Fórum Living Care – “Mais anos, mais desafios”, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, defendendo que o aumento da longevidade é “uma conquista coletiva”, mas também uma responsabilidade que exige respostas mais próximas, mais humanas e mais qualificadas.
Formação chegou a mais de meio milhar de ajudantes domiciliárias Paula Margarido presidiu a cerimónia de entrega de certificados
Governo Regional entrega mais 120 certificados a ajudantes domiciliáriasSecretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à cerimónia
Miguel Albuquerque satisfeito com abertura das Festas de Natal e Fim-de-AnoMiguel Albuquerque enalteceu hoje a forma como decorreram as montagens das iluminações e decorações de Natal, a tempo e sem o stress dos últimos anos. Isto porque, como enalteceu, optou-se por lançar, em 2024, um concurso para dois anos, o que acaba por facilitar as montagens, permitindo que as mesmas tivessem começado em inícios de outubro.
Governo Regional distingue cerca de 100 ajudantes domiciliárias em cerimónia de entrega de certificados promovida pela Causa SocialA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à cerimónia de entrega de certificados a cerca de 100 ajudantes domiciliárias e ajudantes de apoio que concluíram recentemente uma formação promovida pela Associação Causa Social, em parceria com o Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) e várias IPSS da Região. A governante esteve acompanhada pela Presidente do ISSM, Nivalda Gonçalves.
IV Grande Prémio do Funchal de SupermotoDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da prova.
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Distinção da RAM com o Prémio “Melhor Poster” na 18ª Edição do PBPSA Região Autónoma da Madeira foi distinguida na 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) com a atribuição do prémio de “Melhor Poster” ao projeto “Cuidadores de Apoio ao Domicílio (CAD)”, desenvolvido pelo Serviço Social do SESARAM, EPERAM.
PRR: 483 mil euros para reforçar Apoio Domiciliário em Saúde Mental“São projetos que ao Governo Regional dizem muito, pois vão permitir levar os cuidados continuados integrados de saúde mental à casa das pessoas."
Despacho n.º 36/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural das Técnicas Superiores Maria da Luz Cortesão Pais Figueira e Lucília Câmara Cavaleiro, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Secretária Regional da Inclusão visita Centro Social e Paroquial de Santa CecíliaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Nivalda Gonçalves, visitou esta segunda-feira o Centro Social e Paroquial de Santa Cecília, em Câmara de Lobos, onde foi recebida pelo Presidente da instituição, Padre Paulo Sérgio Silva, e pela restante equipa dirigente.
MarcaRepresentação visual e simbólica da REDE, com o propósito de criar uma identidade forte e coesa que seja facilmente reconhecida na comunidade, e entre os seus parceiros, e que comunique os seus princípios e o seu impacto na sociedade.
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