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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário global
O Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
Novo barómetro sobre as Regiões Ultraperiféricas apresentado
Trata-se de mais um parâmetro que vem enriquecer as publicações que a Direção Regional de Estatística tem vindo a realizar.
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
Grupo de Campismo com nova vida
Governo Regional vai celebrar protocolo com o Grupo de Campismo de Santo António para dinamizar atividades ao ar livre
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Recomendação 2/2020
Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2018
Relatório
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da Madeira
Grupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2016
Relatório
GTPMA
Grupo de Trabalho do Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira
GTPMA
Despacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da Informação
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
GTPMA
Despacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 17/3/2016
GTPMA
Despacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016
GTPMA Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 23/2016, de 20 de janeiro, incumbido de elaborar o Programa de Modernização Administrativa.
GTPMA
Despacho de criação do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira(GTPMA) - 19/1/2016
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