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DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Serviço de Finanças da Calheta já tem novas instalações
Novo espaço será relevante para a melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, assegurou o secretário das Finanças.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Candidaturas podem ser apresentadas até final de fevereiro
As regras da edição de 2021/2022 do Orçamento Participativo foi apresentado, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, à população da Calheta.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Calheta
Calheta, 4 de fevereiro, às 19horas
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Madeirenses decidem onde investir 2,5 milhões de euros
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, na Calheta, o Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
Apoios do Governo têm sido fundamentais para a modernização dos engenhos madeirenses
Vice-presidente visitou, esta tarde, o Engenho Novo da Calheta, no âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade.
Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticas
Vice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”
Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
São Vicente Cup é uma aposta para continuar
Vice-Presidente do Governo Regional garante apoio a novas edições do Torneio de Futebol Jovem
ACT 17/2018
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2018 - Município da Calheta - STAL
Infraestruturas de segurança protegeram as populações
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
ACT 136/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 136/2014 - Município da Calheta
Circular nº 9/ORÇ/2003
Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados
Circular nº 8/ORÇ/2003
Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
Calheta Viva Cup 2026
Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Ponta do Sol Cup 2026
Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Ponta do Sol Cup 2026
Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
Calheta Viva Cup 2026
Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de David Gomes.
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência
O programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 2 de dezembro, Glória Gonçalves, Diretora de Serviços de Educação Especial.
Dia Mundial da Terapia Ocupacional – 27 de outubro
Assinala-se a 27 de outubro, o Dia Mundial da Terapia Ocupacional.
«A Educação deve ser, antes de tudo, humanizadora»
Secretária Regional destaca investimento no bem-estar, inclusão e qualidade do ensino.
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