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Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanosDireção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Sensibilização para a violência contra as mulheresNo âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres que, se assinala hoje, realizou-se esta amanhã, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o Encontro Regional Comemorativo do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres - Campanha "Que Queres?" com o tema "N(amor)o = Laços Saudáveis".
24 de novembroDia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Campanha “+ Verão…Sem Drogas”Novo Projeto da Secretaria Regional da Saúde
Ofício Circular n.º 275/2017Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
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Ação de SensibilizaçãoÁlcool
Dívida Indirecta (Avales)Instrução do processo de Aval da RAM
Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Portaria 30-A/2008Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitoraisFinanciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
DL 8/2003Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 142/73Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 26Boletim N.º 26 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 26Boletim COVID-19 N.º 26 - Campanha 2025/2026
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 25Boletim N.º 25 - Campanha 2025/2026
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