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DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
20 anos da Loja do Cidadão assinaladosO secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regionalSecretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Transportes Terrestres | Veículos | Reposição MatrículaPara a reativação desta matrícula, o proprietário deverá se dirigir à DRETT, fazendo-se acompanhar apenas do Cartão do Cidadão, visto que durante este período de cancelamento, o DUA fica arquivado nos nossos serviços.
Novo Espaço do Cidadão em Santo AntónioNovas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Vários serviços com entrada direta na Loja do CidadãoA Loja do Cidadão da Madeira já tem vários serviços com acesso direto aos balcões, sem que os utentes tenham de ficar na fila de espera e agilizando o atendimento naquele espaço.
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Novos serviços e melhores condições de trabalho na Loja do CidadãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta quarta-feira, a Loja do Cidadão, onde assinalou a abertura de dois novos serviços de atendimento ao público, bem como as melhorias registadas em matéria de condições de trabalho dos cerca de 150 colaboradores que ali trabalham.
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
Decreto Regulamentar 9/2018Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2017Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Governo mais próximo dos cidadãosArtigo opinião - Dr.ª Ana Luís, Diretora Regional
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
GGLCGabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
Renovação do cartão de reembolso já disponívelImplementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
Cartão Jovem MadeiraO Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Cartão Jovem passa a ser gratuitoA DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
Albuquerque assinalou os 19 anos da Loja do Cidadão Projeto do Governo Regional eliminou entraves e burocracias no atendimento público, assegurando aos cidadãos um serviço de qualidade e de referência. Loja do Cidadão apresenta uma média de quase 760 mil atendimentos ano, perfazendo aproximadamente 14,5 milhões de atendimentos desde a sua abertura. 
Balcão do Cidadão com mais de 181 mil atendimentos em 3 anosEntre os contactos presenciais, por telefone ou por correio electrónico, um total de 10 elementos desta equipa, dirigida pela Dra. Ana Marta Alves, presta diariamente apoio aos utentes.
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