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DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de mordedores com roca para bebés” A12/00531/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Marble Run “Kitoz Toys” A12/00329/20 - 24/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Boneca - Bebé” A12/00440/20 - 13/03/2020
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Aditamento ao Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
Micaela Fonseca de Freitas entrega Kit Bebé a primeira bebé de 2026 e último de 2025O programa Kit Bebé é uma medida de apoio à natalidade implementada pelo Governo Regional em 2019, destinada a todas as crianças que nascem na maternidade do Hospital do Serviço Regional de Saúde.
Micaela Fonseca de Freitas salienta Importância da Campanha VSR na RegiãoMicaela Fonseca de Freitas sublinhou a importância de proteger os bebés logo no início da vida, coincidindo com o arranque da época de circulação do VSR. "O nosso foco é garantir que os bebés estão protegidos o mais rapidamente possível contra este vírus contagioso que, infelizmente, leva muitas crianças à hospitalização", afirmou.
Renovação do cartão de reembolso já disponívelImplementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
Programa de apoio à natalidade "Kit Bebé" já ascendeu aos 5,2 milhões de eurosEntre 2019 e 2024, foram atribuídos mais de 10 mil cartões através do programa Kit Bebé, cujo valor comparticipado ascendeu aos 5,2 milhões de euros.
Cartão Kit Bebé já beneficiou mais de 10 mil recém-nascidos no valor superior a 5 Milhões de eurosEsta medida do Governo Regional de apoio à natalidade que já contemplou mais de 10 mil recém-nascidos, desde o dia 01 janeiro de 2019 e até 31 de dezembro 2024, no valor superior a 5 milhões de euros.
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
Campanha de imunização contra o VSR na RAM completou um ano e apresenta muito bons resultadosA Madeira investiu 400 mil euros na Estratégia de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em bebés, na época 2023-2024. Este investimento do Governo Regional permitiu reduzir 55% no número de hospitalizações no SESARAM, EPERAM, por infeção respiratória aguda a VSR, em crianças até os 12 meses de idade.
Cartão ‘Kit Bebé’ já comparticipou 3.645 vacinas este anoSó este ano, até ao final do mês de setembro, foram adquiridas 3.645 vacinas, com uma comparticipação total de mais de 191.415 euros.
Cartão Jovem MadeiraO Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Cartão Jovem passa a ser gratuitoA DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
Pedro Ramos entregou “Kit Bebé” no valor de 600€ ao bebé do anoEsta medida, implementada pelo Governo Regional da Madeira desde 2019, contempla todos os bebés que nascem na Região no Sistema público e privado.
Mais de 20 bebés já foram imunizados contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR)Recorde-se que esta imunização é indicada para os bebés (recém-nascidos e latentes com menos de 8 meses) que ainda não tiveram contacto com o VSR e que vão viver o seu primeiro inverno.
Madeira inicia no dia 1 de novembro a imunização contra o VSR, causador de Bronquiolites e Pneumonias em bebésO Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é um vírus muito comum e altamente contagioso, mais conhecido por causar bronquiolite em crianças durante o inverno.
“Kit Bebé” já apoiou mais de 7 mil e 600 recém nascidos na RAMO Programa de Saúde “Kit Bebé” destina-se a todos os recém-nascidos residentes na Região Autónoma da Madeira e pode ser requerido até 6 meses após o nascimento do bebé, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, através da plataforma https://kitbebe.iasaude.pt/ ou nos serviços administrativos da maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Governo Regional reforça apoio às famílias com aumento do valor do “Kit Bebé”Com o aumento do valor atribuído, o Governo Regional fortalece as medidas de incentivo à natalidade, bem como reforça o apoio concedido às jovens famílias da Região, numa fase de maior esforço económico.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 108/2023Autoriza a celebração da primeira adenda ao Protocolo de Cooperação, celebrado a 20 de abril de 2022, entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a Associação Nacional das Farmácias que tem por objetivo assegurar e operacionalizar, nos termos nele previstos, bem como no Regulamento do Programa KIT Bebé, a comparticipação na aquisição de produtos de saúde e bem-estar, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, nas farmácias comunitárias da Reg
Renovação do “Cartão de Reembolso Especial” disponível em janeiroEntre janeiro e dezembro de 2022, foram emitidos mais de 90 novos cartões e foram realizadas mais de 900 renovações, o que reflete o apoio a mais de mil utentes.
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