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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenação
Esclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Ofício-Circular n.º 982/2017
Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias
Mobilidade intercategorias
Constituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
DL 12/2014
Identificação das categorias subsistentes, no mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
DLR 16/2002/M
Categoria de chefe de departamento
DL 490/99
Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Ofício Circular N.º 010 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe Ensinos Secundário e Profissional - 2025/2026
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202512/00741
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202511/00605
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 a 27 de novembro de 2025.
Concurso Nutrichefe | Ensino Secundário e Profissional da RAM
O concurso Nutrichefe está de volta e conta com a tua participação! Inscreve-te até 30 de janeiro.
Concurso Nutrichefe | 4.º ano e 2.º e 3.º ciclos da RAM
Aceita o desafio e atreve-te a cozinhar uma deliciosa iguaria regional! Inscrições até 31 de janeiro.
Chefe de Divisão de Concessões
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Mobilidade
Assistente Técnico
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00510
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 a 04 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00511
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 a 04 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional - OE202510/00464
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de apoio geral - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
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