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Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Portaria n.º 274-A/2021 de 29 de novembro
Estabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Balanço social
Balanço social da DRAP
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Madeira 2030 garante majoração às entidades do Porto Santo
O Secretário Regional das Finanças encerrou, ontem, a edição de 2024 da Expo Porto Santo.
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Passadiços e acessos à praia do Porto Santo serão reabilitados
Governo Regional quer fortalecer parceria com Casa do Voluntário.
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplifica
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Trabalhos de limpeza da praia do Porto Santo retomados
Avaria no trator impediu a manutenção e limpeza do areal durante o mês de fevereiro.
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Expo Porto Santo é a maior mostra do tecido empresarial da Ilha Dourada
Secretário das Finanças elogiou grandiosidade da Mostra, que tem sido um polo de atração de visitantes, quer seja por motivos de lazer ou empresariais.
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
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