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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
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Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do PovoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
Visita Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta sexta-feira, o Porto Santo, para se inteirar dos diversos investimentos que o Executivo regional tem em curso naquela ilha.
Centro Náutico operacionalObras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
DL 22/2019Transferência de competências para os municípios no domínio da cultura
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