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ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Visita Porto Santo
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta sexta-feira, o Porto Santo, para se inteirar dos diversos investimentos que o Executivo regional tem em curso naquela ilha.
Centro Náutico operacional
Obras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Ação de Sensibilização
Álcool
DRJD
Orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Orgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Orgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
CARAM
Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira
DL 184/98 - DL 116-B/2006
Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - Sistema de Certificação Electrónica do Estado
CSSM
Orgânica do Centro de Segurança Social da Madeira
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Bênção das Capas - CFPM e CQ
Realizou-se, no dia 5 de dezembro, a cerimónia de Bênção das Capas dos formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica.
Madeira Instala Equipamentos de Radioncologia "mais sofisticados e inovadores do mundo"
Registe-se ainda que no ano passado, esta parceria permitiu tratar quase 800 doentes, um investimento superior a 4 milhões de euros por parte do Governo Regional.
Testemunho Grupo Jerónimo Martins
Parceiro do Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação
Madeira avança com rastreio pioneiro à DPOC
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou a importância deste novo rastreio, destacando que o Governo Regional aposta firmemente na deteção precoce da doença para melhorar a qualidade de vida da população e adequar a resposta de saúde às necessidades de saúde dos utentes.
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”
No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
“O nosso desejo é que as pessoas adiram cada vez mais à vacinação"
Visita da secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, ao Centro de Saúde do Bom Jesus
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025
Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Programa Qualifica através do Grupo Jerónimo Martins certifica colaboradores
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Atendimento ininterrupto melhora acesso à Saúde no Porto Moniz
enfermagem e as 1.374 consultas médicas. A importância do SAU 24 horas foi igualmente evidenciada, tendo registado 5.376 atendimentos em 2024 e 4.604 atendimentos de janeiro a setembro de 2025.
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