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DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Lei 28/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
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Vice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
Lei 56/2019
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Lei 36/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
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Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Despacho 275/2018
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
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Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Apoio técnico especializado
A IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
DL 34/2015
Pessoal marítimo
Portaria 170/2007
Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
Lei 74/98
Lei dos formulários
Entrega de Certificados no STFP
Cerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional
O evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandos
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou Diplomas
Cursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas
Funchal Notícias - 14-11-2025
Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Realiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
27 escolas distinguidas com Excelência no Projeto EDUCAmedia
EDUCAmedia
Governo continuará a apoiar projectos que contribuam para o sucesso do sistema educativo
Dnotícias - 29/10/2025
Saber responder a desafios específicos
338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)
RTP Madeira 29/10/2025
Entrega de Certificados CFPM e CQ
Realiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)
Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Cerimónia de Entrega de Certificados no STFP
20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Cerimónia de Entrega de Certificados no Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP)
20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
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