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Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Madeira duplica apoio financeiros aos trabalhadores a recibo verdeA Madeira vai duplicar os apoios aos trabalhadores independentes nos próximos meses.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
SIADAP - licença sem vencimentoAvaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Circular nº 6/ORÇ/2007Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela DRI
DL 8/2003Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
Circular nº 1/ORÇ/2003Boletins de alteração de vencimento
10ªs Jornadas do Grupo de Estudos de Doenças Respiratórias da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar O objetivo explicou, passa por fomentar a prática de cessação tabágica nas consultas de Medicina Geral e Familiar em todo o país, sendo dados a estes profissionais instrumentos e estratégias para motivar o utente a deixar de fumar, assim como estruturar um plano farmacológico e não farmacológico para que essa meta seja atingida.
“Vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável”O vosso sucesso resulta do sucesso desta equipa e é trabalhando em conjunto que vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável e para que isso aconteça precisamos de todos vós, precisamos que sigam as nossas recomendações".
Rúbrica: Hora da Saúde e Proteção Civil “SESARAM evoca Dia Mundial do Não Fumador”No Serviço Regional de Saúde são 10 Centros de Saúde e um Hospital que disponibilizam à população da Região a consulta da cessação tabágica.
“Recibos Verdes” na Madeira vão receber o dobroOs trabalhadores independentes, na Madeira, vão receber subsídio a dobrar, anunciou Miguel Albuquerque.
Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Licenças sem vencimento: RequerimentoRequerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Ofício Circular n.º 35Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 20Uniformização dos procedimentos - Penhora de vencimento
Ofício Circular n.º 16Licenças sem vencimento - pessoal docente
Ofício Circular n.º 22Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 51Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Ofício Circular n.º 7Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
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