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DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 529/2023
Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
SRIC
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIC
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
“Governo Regional não tem nada a esconder”
O vice-presidente, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, no debate potestativo sobre a mobilidade marítima, que o Governo Regional não tem nada a esconder, ao contrário de outros, que lançam suspeições e fazem acusações infundadas e, depois, são eles a dar o mau o exemplo.
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpre
O primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Ofício Circular N.º 159 de 30 de outubro de 2025
"Educação para a Cidadania: "Poupar, um Compromisso com o Futuro"
Ofício Circular N.º 115 de 11 de setembro de 2025
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER)
Iniciativa direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, e tem como objetivo identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores.
Comandante da Zona Marítima da Madeira apresenta cumprimentos ao Secretário da Economia
Audiência serviu ainda para abordar as diferentes áreas de ação da Autoridade Marítima.
Podcast Aula Extra | 5.º Episódio
“Cidadania e Multiculturalismo: Construindo uma Escola para Todos”
Revista Diversidades N.º 65 - Cidadania e Multiculturalismo
Julho a dezembro 2024
| Revista Diversidades N.º 65 - Cidadania e Multiculturalismo
Julho a dezembro 2024
N.º 65 - Cidadania e Multiculturalismo
Julho a dezembro 2024
I Edição do Concurso Educação para os Media | Cidadania Digital
Decorreu no dia 14 de março a I Edição do Concurso Educação para os Media, subordinado ao tema da "Cidadania Digital", na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Ofício Circular N.º 167 de 23 de outubro de 2023
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania (EREC)
Recursos Educativos para a Inclusão e Cidadania - Workshop
Folheto N.º 115, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2023
Concurso Educação para os Media - "Cidadania Digital"
Inscrições até ao dia 30 de novembro.
«Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos em Contexto Escolar»
Curso de Formação destinado a docentes que sejam delegados ou aplicadores do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
Formação Pessoal e Social
A «Estratégia Regional de Educação para a Cidadania» pode desenvolver-se através de uma área de formação pessoal e social, enquanto disciplina de oferta complementar.
Operacionalização e Avaliação
Artigo 15.º do Decreto Lei n.º 55/2018 de 6 de julho, adaptado pelo Decreto Legislativo regional n.º 11/2020, de 29 de julho.
Estratégias/ Metodologias da componente do currículo
Adaptação à RAM do documento - Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Informações gerais sobre a Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Ofício Circular N.º 114 de 10 de julho de 2023
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular.
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