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DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
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DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
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Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Pacífico. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: África Subsaariana. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Vizinhança de Leste. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Balcãs Ocidentais. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Ásia Central. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Caribe. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: América Latina. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Ásia. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Oriente Médio. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Mediterrâneo do Sul. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional na América Latina. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional nos países do sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional no Caribe. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional na região leste de Neighbourhood. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional na África Subsaariana. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades na área da juventude no bairro leste. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos países do sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: uma perspetiva inter-regional. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de propostas MAGICIAN 2 - Adaptação da estrutura de capacidades MAGICIAN a 5 novos casos de uso na área de manufatura. Data limite: 2.3.26, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Aplicações Inovadoras Baseadas no Espaço para Reforçar as Capacidades de uma Europa Resiliente. Data limite: 24.2.26, às 17h00 (hora de Bruxelas) Convite à apresentação de propostas
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