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DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Circular nº 10/ORÇ/2015Execução do Orçamento da Região para 2016
Circular nº 2/ORÇ/2014Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Circular nº 9/ORÇ/2007Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2007 e 2008
Circular nº 5/ORÇ/2007Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Investigadores apostam na tecnologia e na inteligência artificial para dar mais qualidade de vida às cidadesA inteligência artificial (IA) como tecnologia para democratizar e desenvolver as cidades.
“Estamos a investir no futuro, no nosso futuro, dos nossos filhos e das gerações vindouras”A governante sublinhou a importância de as cidades se tornarem mais resilientes face aos desafios crescentes, como a urbanização acelerada, o crescimento populacional e as alterações climáticas, salientando que a resiliência começa em cada um de nós, enquanto cidadãos e como profissionais.
Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, na conferência promovida pelo ExpressoAna Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Cursos de Formação - Aprendizagens Essenciais de Matemática Atividades formativas destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE, 100, 110.EE, 230,500,700.EE
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talentoCongresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento 27 e 28 de maio no Museu D. Diogo de Sousa, Braga
Madeira associa-se à Semana Europeia de Prevenção de ResíduosDe 22 a 28 de novembro de 2021
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Curso Avançado sobre Cidades Resilientes às Alterações ClimáticasDecorreu em Cascais, nos dias 11 e 12 de Junho de 2018 e a DROTA marcou presença
N.º 49 - Cidades Educadorasjulho a dezembro de 2016
Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
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