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Circular nº 10/ORÇ/2015
Execução do Orçamento da Região para 2016
Circular nº 2/ORÇ/2014
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 9/ORÇ/2007
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2007 e 2008
Circular nº 5/ORÇ/2007
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Circulares
Cosméticos
OC2: Construção de Demonstradores de Novas Cadeias de Valor Circulares. Data limite: 28.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Industrialização da renovação sustentável dos fluxos circulares de trabalho (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Parcerias para cadeias de valor circulares entre empresas tradicionais e PME na economia social. Data limite: 10.12.24, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Seminário "Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas”
Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário “Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 22 de novembro a partir das 14h30.
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022
Têxteis circulares & sustentáveis, o lixo está fora de moda! - 19 a 27 de novembro
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022
Têxteis circulares & sustentáveis, o lixo está fora de moda! - 19 a 27 de novembro
Madeira associa-se à Semana Europeia de Prevenção de Resíduos
De 22 a 28 de novembro de 2021
Circulares e orientações técnicas
Circulares e orientações técnicas
Circulares
Farmácias
Circulares e informações
Locais de venda de MNSRM
Avisos e circulares
Postos farmacêuticos móveis
Circulares
Distribuidores
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Dispositivos médicos
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas
Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”
Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
Boletim informativo março/abril – 2016
Corporiza a legislação publicitada no mês de março/abril, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito, Organização e Tempo de Trabalho e Administração geral.
Boletim informativo janeiro/fevereiro – 2016
Corporiza a legislação publicitada no mês de janeiro/fevereiro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos - Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito.
Boletim informativo novembro/dezembro – 2015
Corporiza a legislação publicitada no mês de novembro/dezembro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos - Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito.
Boletim informativo outubro – 2015
Corporiza a legislação publicitada no mês de outubro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projeto 3.2 Condições de Funcionamento do Ano Letivo.
Boletim informativo Setembro - 2015
Corporiza a legislação publicitada no mês de Setembro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projeto 3.2 Condições de Funcionamento do Ano Letivo.
Boletim Informativo Agosto - 2015
Corporiza a legislação publicitada no mês de junho, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE.
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