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Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
SRSSecretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da RegiãoCidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Aviso n.º 857/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património. Licenciatura em Engenharia Civil.
Aviso n.º 859/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Vice-Presidente do Governo e dos Assuntos Parlamentares, da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos. Licenciatura em Engenharia Civil.
Aviso n.º 807/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira Técnico Superior, previstos no mapa de pessoal, da Direção Regional do Património, com licenciatura em Engenharia Civil
Enfermeiro Juan Pereira homenageadoEnfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Região renova presença em exercício nacional de segurança e defesa na internetA Região Autónoma da Madeira volta a renovar a sua participação no exercício nacional “Ciber Perseu”, promovido pelo Exército Português. O evento, que decorre entre os dias 16 e 19 de novembro, conta com a presença da Direção Regional de Informática, SESARAM, IASAÚDE, Serviço Regional de Proteção Civil, Empresa Eletricidade da Madeira (EEM), o Instituto Regional de Emprego, mas também duas empresas privadas, precisamente, Companhia Logística de Combustíveis da Madeira e do Grupo Porto Bay.
Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
SRSSecretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
DL 44/2019Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Lei 64/2018Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
Lei 48/2018Altera o Código Civil - renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial
28 de abrilVisita às instalações do Serviço Regional de Proteção Civil.
Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017 - Taxa Municipal de Proteção Civil
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