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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
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Código dos Contratos Públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambição
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
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Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
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DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
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Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
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DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
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Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Lei 37/81
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DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de Negócios
Divulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de Finanças
Vice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
DL 28-B/2020
Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
Decreto do Presidente da República 42-A/2019
Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
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