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Despacho n.º 808/2025
Delega competências na Chefe do Gabinete, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, sem prejuízo do direito de avocação.
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025
Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
Duarte Freitas visitou Instituto de Desenvolvimento Regional
O secretário regional das Finanças felicitou, esta manhã, os colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) pelo trabalho que desenvolvem, criando condições para uma boa gestão e execução dos fundos europeus. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço esta manhã, destacou, ainda, o rigor e competência dos profissionais que estão nesta área.
Despacho n.º 247/2025
Delega competências na Chefe do Gabinete, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, sem prejuízo do direito de avocação.
Cibersegurança no centro da atuação do Governo Regional
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse, esta manhã, que a abertura do Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (CCC-Madeira), localizado no n.º 100 da Rua da Carreira, no Funchal, reforça a marca e a afirmação da estratégia do Governo Regional, através da Secretaria Regional das Finanças, de ter “a cibersegurança no centro da nossa atuação”.
Despacho
Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025
Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
Ação formativa reforça competências em cibersegurança e proteção de dados
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, enalteceu, esta manhã, a importância de “reforçar a nossa resiliência e aumentar as nossas competências no que diz respeito à cibersegurança e à proteção dos dados”, temas que estiveram a ser tratados, esta manhã, no Salão Nobre do Governo Regional.
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalho
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na sessão de abertura do debate sobre ‘O Ano Europeu das Competências – 2023’, que é preciso “aprofundar o conhecimento, dando respostas inovadoras às necessidades decorrentes da evolução expetável das atividades de especialização, aqui também levando em consideração os domínios prioritários da EREI – Estratégia Regional de Especialização Inteligente”.
Ficha de Projeto │ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Transição Digital da Administração Pública da RAM - Competências e Capacitação de Recursos Humanos
Divulgação| Centro Qualifica AP do INA, I.P.
Centro Qualifica AP do INA, I. P. – A oportunidade de valorizar as suas competências
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Projetos do Orçamento Participativo muito brevemente no terreno
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve ontem, no Porto Santo, em mais uma visita de trabalho, realizada no âmbito das competências desta Secretaria, relativamente à Administração Publica do Porto Santo.
Despacho
Designa o Adjunto do Gabinete, Roberto Silva, para assegurar e coordenador o exercício das competências do GAPS
Despacho n.º 105/2023
Determina clarificar e ratificar a constituição e as competências dos intervenientes no processo de avaliação dos trabalhadores afetos ao Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 08/04/2022
ARAE no cumprimento das suas competências legais
Mapa de Pessoal
Os mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
Porto do Funchal está à altura para operações de “turnaround”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o porto Funchal, ao conseguir, em menos de 24 horas, preparar uma operação de “turnaround” em alternativa a Canárias – obrigada a cancelar a operação devido à tempestade de areia proveniente do Saara e ao encerramento de aeroportos –, demonstra que a Região tem competência e capacidade de resposta para este tipo de operações.
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
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