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Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DL 1/2005Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
Lei 5/2004Lei das Comunicações Electrónicas
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Proteção Civil da Madeira adota novo sistema de Triagem Telefónica no Atendimento da Emergência MédicaPermite a marcação de consultas de doença aguda nos cuidados de saúde primários reduzindo o número de casos de doença aguda não urgente encaminhados para os hospitais.
Comunicações nos Postos de ComandoO objetivo foi preparar elementos para operar o Núcleo de Comunicações e Sistemas de Informação (NCSI) sempre que seja necessário estabelecer um Posto de Comando Operacional (PCO) enquanto órgão diretor de uma operação complexa.
2.º Congresso Nacional de Emergência Pré-Hospitalar contou com a participação de 250 congressistasVídeo
 “O socorro na RAM está melhor, mais abrangente e pode utilizar todas as valências” “Este congresso é também demonstrativo da dinâmica que o Serviço Regional de Proteção Civil tem tido na Região Autónoma da Madeira”
European Trauma Course realizado no Hospital Dr. Nélio MendonçaO secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, esteve presente na abertura do curso e aproveitou para elogiar a qualidade formativa, agradecer o empenho dos formadores e a confiança dos formandos em decidir realizar este tipo de formação na Região Autónoma da Madeira.
MIDTC promove 29º Curso MRMI em Almada A formação ministrada e da responsabilidade do MIDTC dirigida pelo médico anestesista, Luis Vale e Enfermeiro Rui Faria, profissionais afetos ao SESARAM, EPERAM. 
Médicos de Família treinam competências em Urgências e Emergências“A Madeira está a seguir um caminho diferente, nós estamos a criar um Sistema de Saúde com identidade própria e o ADN desse Sistema de Saúde é a formação e a diferenciação de todos os profissionais e a sua capacitação”, começou por dizer o governante, valorizando a importância da resposta nos Cuidados Primários para uma melhor Saúde na Região Autónoma da Madeira.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1487/2023Aprova a missão EMIR no Porto Santo para o ano de 2024
Aplicação - Registo Emergência da RAMA nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
Curso de Cirurgia de Emergência (Emergency Surgery Course, ESCO Diretor da Formação do SESARAM, o médico Luís Vale, registou este mesmo valor da instituição em que a educação/formação é uma prioridade.
Serviço de Emergência Médica Regional certificado pela Direção Geral de SaúdeO nosso objetivo passa por consolidar e alavancar a nossa atuação, no sentido de, progressivamente, ir cumprindo com todos os requisitos necessários para garantir a obtenção do desejado nível de EXCELÊNCIA.
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Proteção Civil da Madeira apoia Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica  O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM irá apoiar Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica, no âmbito da cooperação entre os arquipélagos da Região Autónoma da Madeira e Cabo Verde.
Médico cirurgião de Israel, Itamar Ashkenazi, com larga experiência em incidentes multivítimas vai proferir conferência “Academic Publications – Current Ethical Challenges”Itamar Ashkenazi exerce funções num hospital em Israel (Rambam Health Care Campus em Haifa, Israel, é autor e co-autor de diversos artigos na área da catástrofe e tem larga experiência em incidentes multivítimas. 
RAM aposta na formação e diferenciação na área do trauma, da emergência e da catástrofe há mais de 18 anos “Desde 2004, realizamos 105 cursos e formamos mais de 5 mil pessoas da Madeira, 5 mil estudantes do Continente português e, ainda, estudantes internacionais, que optaram por se deslocar à região para realizar as nossas formações”.
Novas Regras nas Comunicações EletrónicasPublicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Formação na área do salvamento e emergência“A Proteção Civil é o elo mais próximo do cidadão”, disse Pedro Ramos, salientando que “os meios estão presentes e os recursos podem ser acionados para acudir com prontidão quando são chamados”. 
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