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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ARCT
Orgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Acórdão do Tribunal Constitucional 134/2019
Inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Portaria 23/2018
Atualização anual das pensões para o ano de 2018
Revogação do despacho de aposentação
Revogação do despacho de aposentação de assistente técnica
Ofício Circular n.º 1442/2016
Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 342/2016
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
Estatuto da Aposentação
Estatuto da Aposentação
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatórian(PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
RECOMENDAÇÕES PARA CHUVA FORTE:
Reforçamos a importância das pessoas privilegiarem a consulta de fontes oficiais para se manter atualizado sobre esta situação.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Ações Capacitar
Condições de Funcionamento
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde Cacongo
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 24 de fevereiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde Cacongo, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santa Cruz
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 10 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santa Cruz, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Areeiro e Lombada
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 9 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Areeiro e Lombada, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares – Gaula
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 9 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares – Gaula, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São Filipe
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 21 de janeiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São Filipe, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Corujeira-Campanário
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 27 de janeiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Corujeira, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
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