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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
O que precisa para renovar a sua carta de condução
Tudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Carta de Condução
Habilitação necessária para conduzir automóveis.
DL 490/99
Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
Despacho nº 07/2025, de 04 de setembro
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
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Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
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Formulário Subvenções 2024
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Mais de 100 Operacionais Formados em Condução Defensiva de Ambulância
O objetivo desta formação é reforçar a capacidade operacional dos socorristas, aliando o conhecimento em emergência médica à condução defensiva, fundamental para uma resposta eficaz e segura em situações de emergência.
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Despacho n.º 06/2024, de 30 de agosto.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Despacho n.º 03/2024, de 02 de julho.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Comunicado - Condução Defensiva de Ambulância
Componente prática realizada na via pública, simulando uma ocorrência real.
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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