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Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos Alimentares
RASFF N.º 420797
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Alerta Alimentar - Arroz marca "Saman" e "Camil "
ARAE - Informação ao Consumidor
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Litígio de Consumo
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Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Orgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
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Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)
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Ofício Circular N.º 125 de 22 de setembro de 2025
Reunião de Abertura do projeto de Educação Alimentar - 2025/2026
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2025
Referência: 19CPL25_ES
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentar
Entre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentar
Medidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Focus Group no Funchal promove soluções contra o desperdício alimentar
Projeto LIFE Food-Connect
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Relatório de Ponderação da Consulta Pública
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Ação de Sensibilização da UCAD para formandos do STFP
Alerta para as consequências dos diferentes consumos aditivos
Qualidade da Água em São Vicente
Ação conjunta da DRAM e da Câmara Municipal de São Vicente assegura a qualidade da água para consumo humano no concelho
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca – Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2024
Referência: 11CPL24_ES
Rafaela Fernandes elogia sinergias entre instituições para combater desperdício alimentar
A secretária regional partilhou os três grandes desafios que as comunidades enfrentam no combate ao desperdício alimentar.
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares
29 de setembro
Ofício Circular N.º 128 de 23 de setembro de 2024
Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar - 2024/2025
«O desperdício alimentar, além de ser uma grave questão ética, tem implicações ambientais, sociais e económicas»
A agricultura e a pesca continuam a ser atividades fundamentais para muitas famílias madeirenses, fornecendo produtos de alta qualidade que honram as tradições da nossa terra e do nosso mar. Porém, referiu, «é precisamente por não ser um setor dominante que devemos valorizar cada recurso que produzimos, evitando que o desperdício se torne um fardo para o meio ambiente e para a economia local.
Curso de Formação "Educação Alimentar na Escola – o professor na promoção da saúde"
Estão abertas inscrições para a formação de professores no âmbito do Projeto Educação Alimentar da DRE.
Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2024
“O DESPERDÍCIO ALIMENTAR NÃO TEM PALADAR!” - 16 a 24 de novembro de 2024
Formanda do STFP ganha prémio no “Concurso Alimentarte”
2.º prémio do concurso 2023/2024 entregue a formanda do STFP
Qualidade da Água para Consumo Humano
DRAAC colabora com as Entidades Gestoras no controlo da qualidade da água
Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo Humano
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