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Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
"OPRAM tem chegado ao destino certo, isto é, às pessoas"Projeto vencedor do Orçamento Participativo apoia 60 famílias carenciadas da Ribeira Brava
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Um Orçamento em que as famílias e as empresas vão sentir a diferençaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira esteve esta manhã no Porto Santo, no âmbito da iniciativa “Orçamento com Proximidade”. Uma oportunidade para Pedro Calado dar a conhecer as principais linhas deste documento orientador das políticas públicas o qual, tal como afirmou, as empresas e as famílias vão sentir a diferença, com um novo alívio fiscal.
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
DL 73/2017Regime jurídico das unidades de saúde familiar
Abono de famíliaPagamento de verbas relativas ao abono de família
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Circular nº 4/ORÇ/2013Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011Prestações Familares
Circular nº 6/ORÇ/2009Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010
Circular nº 7/ORÇ/2008Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2009
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Circular nº 9/ORÇ/2007Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2007 e 2008
Circular nº 7/ORÇ/2006Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2007
DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Portadas floridas da SRTAC na Avenida Arriaga conquistam olhares e máquinas fotográficas dos turistas“Estamos a transformar a cidade num palco contínuo de celebração. Cada recanto tem algo a oferecer e isso prolonga a permanência dos turistas, valoriza os nossos espaços públicos e, acima de tudo, exalta a nossa identidade insular e floricultora.”
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil sublinha importância dos rastreios cardiovascularesMicaela Fonseca de Freitas, visitou esta tarde as atividades de rastreio cardiovascular que estão a decorrer na Praça Amarela, no Funchal, no âmbito do ‘Mês do Coração’. A iniciativa, organizada pelo Serviço de Cardiologia do SESARAM em parceria com diversas entidades, visa sensibilizar a população para a doença cardiovascular e promover hábitos de vida saudáveis.
Dia Internacional da Família | 15 de maio de 2025Políticas Públicas para as Famílias: Envelhecer com dignidade em contexto familiar!
STEE - Programa de Apoio à FamíliaO Serviço Técnico de Educação Especial, durante o período de interrupção letiva da Páscoa, desenvolve o Programa de apoio à Família, com atividades diárias para os seus alunos, de forma a que os Encarregados de Educação possam continuar a trabalhar.
SESARAM atinge a marca dos 100% de cobertura de médico de família na RegiãoNos últimos 10 anos, assistimos a um aumento significativo na cobertura de médicos de família, passando de 65% em 2015 para 100% em 2025. Passamos de 130 para 200 Médicos de Família. Esta importante conquista reflete o investimento contínuo na saúde da população Madeirense e Portosantense.
Saúde promove caminhada “Pelo Coração”Esta iniciativa, de acesso livre, tem como o objetivo sensibilizar a comunidade para a prevenção das doenças do coração. Junte-se também à caminhada, cuide da sua Saúde cardiovascular. 
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 28 de setembro nos Jardins do Lido.
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