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Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019 - Notificação do requerido
Apresentação de cumprimentos de Ano NovoVice-Presidente visitou os vários serviços
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Circular nº 3/ORÇ/2007Cumprimento do regime jurídico de realização de despesas
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Revogação, Caducidade e RenúnciaRevogação, Caducidade e Renúncia
Dirigentes da Saúde apresentam cumprimentos no Hospital dos MarmeleirosOs dirigentes agradeceram, todo o empenho e dedicação dos profissionais e desejaram um próspero Ano Novo.
Albuquerque visitou Centro Paroquial de Santo AntónioO presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Social e Paroquial de Santo António. Miguel Albuquerque participou no convívio de Natal daquele organismo, onde estiveram utentes e colaboradores do Centro.
Albuquerque destaca trabalho do Centro Paroquial de São BentoO presidente do Governo Regional visitou hoje mais uma Instituição Particular de Solidariedade Social: o Centro Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava. Miguel Albuquerque fez questão de ir agradecer a colaboração daquela IPSS na resposta a diversas valências sociais, salientando valores muito presentes nesta quadra natalícia, como a fraternidade, o apoio aos que mais necessitam
Albuquerque recebeu entidadesCumprimentos de Natal tiveram lugar na Quinta Vigia
Albuquerque recebeu vereação CM FunchalComitiva liderada por Pedro Calado apresentou cumprimentos de Natal ao Presidente do Governo Regional.
Apresentação de cumprimentos de Natal e de Ano Novo aos profissionais Pedro Ramos, acompanhado pelos dirigentes da Direção Regional de Saúde e do Serviço de Saúde da RAM, desejou as Boas Festas em Segurança com votos de um Próspero Ano 2022. 
Apresentação de cumprimentos de Natal na Quinta VigiaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, membros do Executivo, do Corpo Consular, das Forças Militares e de Segurança e das Ordens Profissionais para a apresentação de cumprimentos de Natal.
Albuquerque destaca cooperação com o RepresentanteMiguel Albuquerque destacou hoje as relações entre o Governo Regional e o Representante da República, sublinhando a cooperação e a forma dialogante como as mesmas vêm decorrendo. E agradeceu toda a colaboração de Ireneu Barreto ao longo da pandemia.
Albuquerque agradece apoio da Igreja na área social e na EducaçãoO presidente do Governo destacou hoje a colaboração da Igreja em áreas como o social e a educação, para além da presença em diversas IPSS.
Reunião com Comandante Regional da Madeira da PSPO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque e o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos reuniram, no dia 16 de agosto, com Comandante Regional da Madeira da PSP, Superintendente-chefe Luís Simões.
Albuquerque recebeu comandante do Aeródromo do Porto SantoAudiência na Quinta Vigia
Cumprimentos de Natal a José Manuel Rodrigues e a Dom Nuno BrásO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se segunda-feira, 21 de dezembro, à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e ao Paço Episcopal, onde, juntamente com membros do seu Executivo, apresentou cumprimentos de Natal a José Manuel Rodrigues e a Dom Nuno Brás, respetivamente.
Presidente do Governo apontou importância de alavancar economia em 2021O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se segunda-feira, 21 de dezembro, ao Palácio de São Lourenço, onde, juntamente com membros do seu Governo, apresentou cumprimentos de Natal ao Representante da República, Juiz Conselheiro Ireneu Barreto
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para prMantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
“Temos todas as condições para uma governação de sucesso”Na habitual apresentação de cumprimentos de Natal, o Presidente do Governo apontou para o horizonte favorável na esteira daqueles que são bons indicadores económicos e sociais da Região
Albuquerque sublinha cooperação com a Igreja CatólicaPresidente do Governo reuniu com o novo Bispo do Funchal no Paço Episcopal
Albuquerque sublinha cooperação com a Igreja CatólicaPresidente do Governo reuniu com o novo Bispo do Funchal no Paço Episcopal
Miguel Albuquerque agradeceu a colaboração institucional do Representante da RepúblicaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, agradeceu, aquando da apresentação de cumprimentos de Natal, a colaboração institucional do Representante da República, Ireneu Barreto, com o executivo madeirense e com a Região.
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