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Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025Gozo de dias de férias acumulados
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumuladosGozo de dias de férias acumulados
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
SIADAPDúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Acumulação de funçõesAcumulação de funções públicas com o exercício da advocacia
Acumulação de fériasGozo de férias acumuladas
Dispensa para amamentaçãoAcumulação da dispensa para amamentação ou aleitação com o horário em jornada contínua
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Gozo de férias acumuladasAplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Ofício Circular n.º 1442/2016Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 342/2016Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Acumulação de funçõesAcumulação de funções por pessoal docente
SarampoPode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAERequerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE - Pessoal Não docente
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕESDossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
IASAÚDE apela ao não desperdício de medicamentos com nova ação de sensibilizaçãoNesta sequência, e de forma a apelar ao não desperdício dos medicamentos, o IASAÚDE, IP-RAM realizou uma nova ação de sensibilização na sede do Instituto de forma a informar, sensibilizar e relembrar os utentes sobre a utilização correta do medicamento, evitando a automedicação, a acumulação e ao desaproveitamento dos fármacos.
SarampoPode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
LIXO-MARINHOLimpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho 
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho
Ofício Circular n.º 47Acumulação de funções - subdelegação de competências
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício Circular n.º 52Acumulação de Funções por Docentes
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