Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Despacho n.º 215/2024Siglas oficiais dos departamentos do XV Governo Regional
SRIJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Despacho 105/2024Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Ofício Circular n.º 5/2024-REDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridadeREDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridade
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.